Experiência do CFC com a LGPD é compartilhada no Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC

O vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, participou nesta terça-feira (24), da reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O objetivo do encontro foi discutir assuntos de interesse comum e que fazem parte das rotinas dessas autarquias especiais.

Na pauta, estavam previstos temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), declaração de bens e rendas encaminhadas ao TCU, regulamentação do visto temporário, entre outros.

Entretanto, o assunto que predominou os debates da reunião foi a LGPD. Na ocasião, o vice-presidente do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, falou aos participantes sobre a experiência do conselho na implementação das exigências previstas na lei.

“Em junho de 2020, nós começamos todo o processo de implementação. Fizemos um programa bem definido, plano de ação, implantação do responsável e DPO. Hoje já estamos com todos os 27 conselhos regionais com seus DPOs (Data Protection Officer, termo em inglês) nomeados e treinados. Desde a fase de planejamento das ações até o canal de interação dos dados, tudo já está devidamente com o produto entregue.”, afirmou

De acordo com o vice-presidente, o processo de implementação também trouxe desafios ao CFC. “A dificuldade maior que nós estamos enfrentando é verdadeiramente o inventário dos dados pessoais. Essa é a maior dificuldade que estamos enfrentando na fase 1.”, ponderou. Mas o vice-presidente disse ainda que mesmo com essa adversidade, o conselho já avançou no processo e caminha para a conclusão da última fase.

“Estamos finalizando o processo de termos de consentimento dos funcionários, dos terceirizados e dos conselheiros. Estamos caminhando agora para a conclusão dessas etapas para seguir para o monitoramento. Esse é continuado e evolutivo e cada vez mais recheado de novas amarras.”, explicou.

Por reconhecer as dificuldades oriundas das implementadas exigidas pela lei, o vice-presidente colocou à disposição das entidades participantes do fórum o conhecimento adquirido no processo pelo conselho.

“Eu quero colocar essa experiência à disposição dos colegas, pois acho que essa é a grande finalidade do nosso fórum: poder compartilhar essas experiências e diminuir assim as angústias de alguns processos”, concluiu.

A reunião, realizada na modalidade híbrida, aconteceu na sede do Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, no Distrito Federal.