Fórum Nacional de Assuntos Tributários é lançado por CFC, Fenacon e Receita Federal

O Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat) foi lançado na tarde desta segunda-feira (19), durante a solenidade de abertura do Seminário de Gestão e Planejamento Estratégico do Sistema Contábil, que é realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). O coordenador-geral de Atendimento da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, representou o secretário, Jorge Antonio Deher Rachid, no lançamento do Fonat.

O fórum será composto por representantes do CFC, da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). As três entidades, por meio de uma comissão constituída por portaria do CFC, vêm discutindo a criação do Fonat há meses. Além do fórum, a comissão trabalha também para a expansão do Autoatendimento Orientado (AO) da Receita.

O presidente do CFC, Zulmir Breda, destacou que o objetivo principal do Fonat é manter um relacionamento cooperativo entre as entidades envolvidas nos procedimentos fiscais e tributários no âmbito da área de atendimento da Receita, de forma que possa haver uma maior compreensão e uma divulgação mais ampla e eficiente entre os usuários desses procedimentos.

“Este será um canal de debate com a classe contábil e com a sociedade”, disse o presidente do CFC, ressaltando a importância do Fórum para a discussão, entre outros temas, do peso que as obrigações acessórias exigidas pela RFB têm sobre o trabalho dos profissionais da área e o que isso representa para o “Custo Brasil”.

Para Antonio Henrique Baltazar, há uma grande parte da sociedade que necessita de informação e de orientação para o efetivo cumprimento das obrigações tributárias. “Esse papel de orientar, informar e apoiar os contribuintes é exercido, notadamente, pelas entidades aqui presentes. Vocês, que são responsáveis pela gestão do sistema contábil, são os principais encarregados pelo diálogo com a administração tributária e pelo apoio aos contribuintes no entendimento e no cumprimento das suas obrigações fiscais”, afirmou o coordenador-geral de Atendimento da RFB.

Baltazar lembrou que a idealização do fórum não é algo novo, pois já acontece, no Brasil, em âmbito regional. “Os fóruns estaduais de maior maturidade institucional dos quais eu participo mais ativamente são os do Ceará e do Rio de Janeiro. Todavia, sentimos a necessidade de se criar uma concepção nacionalizada”, explicou, citando que os fóruns do Ceará e do Rio de Janeiro darão exemplos para o funcionamento do Fonat.

De acordo com o coordenador, a partir do lançamento ocorrido neste dia 19, será iniciada a organização do fórum nacional, com previsão de duas edições anuais, sendo que a primeira deve ocorrer até o mês de julho de 2018. A princípio, foi estabelecido que o fórum deverá ser realizado na sede do CFC.

Além disso, Baltazar citou exemplos de atribuições que o Fonat poderá ter. “Um exemplo é a homologação de sistemas feitos pela RFB, para que possamos lançar projetos, ideias e sistemas antes analisados e testados por vocês; e outro, é a melhor fluidez na comunicação”, informou Baltazar.

A comissão instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade que é responsável, entre outros, pelo trabalho que resultou no lançamento do Fonat, é composta pelo conselheiro do CFC Geraldo de Paula Batista Filho; por José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon; e por Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB. Os representantes do CFC no Fonat são o conselheiro Geraldo Batista e a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Batista.