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Tributo sobre o trabalho é quase o dobro do que incide sobre o capital
É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos
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Economia Tributária – Redução de Tributos
O nível de tributação sobre os produtos e serviços no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar vários negócios.
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Inclusão de sócio na CDA não justifica responsabilização
A decisão ocorreu em julgamento monocrático já que a matéria foi muitas vezes discutida no Superior Tribunal de Justiça e abordada pela jurisprudência da corte federal.
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CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque
Nos impostos cobrados em diversas fases da comercialização, como é o caso do ICMS, quando se pratica a substituição tributária para a frente
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Sem provar impossibilidade de ir a audiência, bancária não afasta pena de confissão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na decisão agora mantida, entendeu que o atestado não era documento hábil para desconstituir a pena de confissão aplicada
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JT anula contrato entre reclamante e empresa do mesmo grupo econômico e declara vínculo com banco tomador do serviço
A reclamante afirmou que prestava serviços para o banco, mas sob um fraudulento contrato com a empresa que a contratou.
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Turma reconhece a empregado direito a ressarcimento de valor gasto com honorários advocatícios
Em seu recurso, o reclamante argumentou que, embora a presença de um advogado não seja obrigatória na Justiça do Trabalho, ela é essencial ao exercício da ampla defesa.
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Sped Social entrará em vigor em menos de seis meses
"Qualquer trabalhador que contribua para o sistema previdenciário, seja com o recolhimento do INSS ou outros impostos, está incluso na nova obrigação acessória", disse.
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Isenção de IR para participação no lucro sobe para R$ 6.270
Valor é para 2014; se correção de 4,5% se mantiver nos próximos anos, R$ 6.552,15 ficarão livres do imposto em 2015
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Nova regra protege sigilo das empresas
Pelas novas regras, o contribuinte não será mais obrigado a indicar na nota fiscal o porcentual correspondente ao valor da parcela importada.
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Atualizado em: 11/10/2024 17:59 |
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