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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Vence dia 28-2 o prazo para a entrega do Comprovante de Rendimentos
Na mesma penalidade incorrerá aquele que se beneficiar da informação, sabendo ou devendo saber da falsidade.
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Cerco se fecha com o Sped
A partir de março, a EFD - Contribuições, que após muitas mudanças nos prazos da entrega e adequações ao seu processamento, entra com força total neste ano, contemplando o grupo de empresas do Lucro Presumido.
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Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória
Com o certificado digital, diz o órgão, há uma segurança maior de que os dados enviados partem de determinado contribuinte e que as informações chegarão à Receita Federal.
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Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT sofre alterações
Portaria SIT/DSST nº 343/2013 - DOU 1 de 20.02.2013
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Câmara aprova ampliação do teto para imposto do lucro presumido
Com a ampliação do limite, é possível que mais empresas paguem imposto pelo lucro presumido.
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Adicional de insalubridade não pode ser reduzido por norma coletiva
O relator destacou que a despeito da CF prestigiar e valorizar a negociação coletiva, "não se pode subtrair direito do empregado assegurado em norma cogente".
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Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Até dois anos depois de excluído formalmente da sociedade, o ex-sócio responde perante sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como sócio.
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Programa do IR 2013 irá apresentar lista de instituições para doações
Outra mudança é que, este ano, contribuinte não terá que digitar o nome de beneficiários de pagamento de anos anteriores
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Em três anos, declaração do IR pelo cidadão pode acabar
Este cenário pode proporcionar um melhor controle do fisco e maior arrecadação, o que é favorável para as contas públicas.
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Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras
"Há equipes imensas nos 5 principais bancos apenas para atender a burocracia do Banco Central, certamente haverá redução dos custos nas instituições.
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| Atualizado em: 26/02/2025 11:20 | ||
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