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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Balconista que se acidentou em moto no horário de almoço tem reconhecido direito à estabilidade acidentária
O ex-patrão sustentou que o acidente não poderia ser considerado de trabalho, pois não está relacionado ao percurso trabalho-residência.
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Começa a valer norma que prevê a manutenção para aposentados e ex-empregados
De acordo com as novas regras, o aposentado que contribuir por mais de dez anos pode manter o plano pelo tempo que desejar.
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Novo código prevê pena para empresa que praticar corrupção
A proposta de um novo código traz um título específico para crimes econômicos.
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Comunicado Conectividade Social-ICP
Por esse motivo, parte dos usuários que acessam o canal por meio do “Internet Explorer” consegue o acesso normal ao portal e outros tomam erro.
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Nova lei de PIS e Cofins facilita recolhimento dentro do Sped
No entanto, enquanto que essa alteração da norma não acontece, as empresas seguem a ter dificuldade em atender à nova obrigação.
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PIS e Cofins são regulados por 75 leis
Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a 1.246 páginas
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Empresas isentas na Copa devem observar novas regras
A Fifa é uma das entidades contempladas pela Lei 12.350, de 2010, que as isentou em 20% do pagamento de contribuições previdenciárias, desonerando a folha de pagamento.
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Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical
O relator do recurso de revista, ministro José Roberto Freire Pimenta, citou diversos precedentes recentes da Primeira, Terceira, Sexta e Oitava Turmas no mesmo sentido.
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Turma determina reintegração de empregada dispensada por motivo religioso
Apesar de o requerimento ter sido negado pela sentença, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a empregada tem razão.
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Condição mais benéfica prevalece sobre previsto em norma coletiva
Em março ou abril foram dispensadas mais algumas pessoas e elas também a receberam.
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Atualizado em: 08/10/2024 02:30 |
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