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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT
O trabalhador afirmou ainda que entrou em contato com a empresa, mas esta não providenciou a correção do documento.
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Salário Família: Empregados – Documentação – Prazo vence em 31 de maio
No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.
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Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições
Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico
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EFD/Contribuições – Marco Inicial para Entidades Imunes e Isentas
Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.
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Governo vai simplificar tributos e pode subir alíquota
Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória
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Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados
Os empresários discordam da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta.
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TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa
O trabalhador foi dispensado sem receber verbas rescisórias no mesmo dia em que outro funcionário foi preso em flagrante por furto.
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Jornada de 6h habitualmente prorrogada gera direito a intervalo de uma hora
Conforme observou o relator, uma testemunha afirmou que o trabalhador tinha apenas 15 minutos de intervalo.
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Contribuinte pode parcelar tributos previdenciários atrasados via web
De acordo com a assessoria da receita, os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.
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Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 31-5
A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.
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| Atualizado em: 13/02/2025 10:58 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,62% | 0,34% | 0,11% |
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