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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito no valor de R$ 0,01
No caso, a 14ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação de reconhecimento de vínculo, condenou a empresa a indenizar o trabalhador em R$ 50 mil.
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INSS para dependente e gastos com medicamentos de uso contínuo poderão ser deduzidos do IR
A outra proposição, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), possibilita o abatimento do valor gasto na compra de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.
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DASN-SIMEI de 2012 deve ser apresentada até 31-05
A multa mínima é de R$ 50,00.
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EFD-Contribuições - Receita disponibiliza o download do PVA, versão 2.0.0
Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.
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Para Fisco, multas podem ser descontadas de CSLL
Isso vale também para as multas recolhidas por meio de programa de parcelamento de débitos tributários.
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Multa do fisco em pedidos de crédito terá validade analisada
A multa será de 100% na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
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Camex aprova novos incentivos para aumentar a competitividade da indústria
É importante ressaltar que as concessões referem-se apenas a equipamentos com especificações restritas
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Gestante que recusa volta ao cargo não perde indenização
a empregada postule primeiro a sua reintegração ou aceite retornar ao emprego caso o retorno lhe seja garantido
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Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado
Para os julgadores, houve abuso e a empregadora foi omissa em permitir a conduta.
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Prazo de entrega da DAS termina neste mês
Apenas 47% dos empreendedores individuais alagoanos já enviaram o documento
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7649 | 5.7659 |
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| Atualizado em: 13/02/2025 00:53 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,62% | 0,34% | 0,11% |
| IVAR (FGV) | -0,88% | -1,28% | 3,73% |