Notícias Técnicas

O relator observou que o contrato de representação não foi apresentado pela reclamada

O bancário aposentado foi funcionário do Banco do Brasil de 1954 a 1979.

O argumento utilizado em ambos os casos foi o mesmo.

Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação

Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim.

Relatório preliminar do Orçamento foi votado; negociação, porém, será política

O dinheiro será depositado com correção de 37,26%, referente à variação da taxa Selic, no dia 24 de novembro.

As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224/CLT

O TRT não levou em conta a alegação do gerente de que existia um documento e a confissão do preposto da empresa dando caráter salarial aos ganhos com ações

De acordo com o TRT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário “constitui faculdade do empregado