Notícias Técnicas

Como a divulgação do retorno do exame ocorreu no segundo semestre de 2010, houve pouco tempo hábil para as instituições de ensino organizar suas agendas.

É a denominada concausa, ou seja, causa que concorre com outra para a produção do seu efeito.

. Por isso, não há ilegalidade na continuidade da prestação de serviços de empregado público aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social em sociedade de economia mista.

. Para ingressar no programa, é necessário acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de março

Autarquia começa a realizar inspeção preventiva da profissão neste ano. Rodízio de firmas volta em 2012.

Trata-se da Ação Ordinária nº 2008.34.00.029276-8, e da Ação Ordinária nº 2007.34.00.013660-2

A medida integra o conjunto de ações anunciadas pelo governo em dezembro para incentivar financiamento de longo prazo pelo setor privado.

Câmara analisa proposta para que trabalhador possa resgatar até 40% do saldo do fundo para pagar débitos

O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência do TST, uma vez que existem decisões divergentes entre as Turmas sobre a matéria.