Notícias Técnicas

Carta de Correção Eletrônica: Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia..

A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.

Esse processo de revisão, que teve início no final de 2009 por meio de revisões pontuai

Os principais impostos que incidem sobre empresas de seguros dividem-se em duas categorias.

A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.

Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.

Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação

Segundo ele, suas atividades consistiam em realizar escoltas de valores e veículos da empresa

A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

O quadro foi desenhado pelo secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini.