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STJ analisa cálculo do IR de coligada
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
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Perda de dados eleva prejuízo das pequenas
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
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Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
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TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
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RFB lança cartilha explicativa sobre o Regime de Tributação Unificada
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
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Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência
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STJ decide que ISS sobre incorporadoras é indevido
Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
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Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens
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Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB
O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.
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RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário
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| Atualizado em: 14/07/2025 05:56 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,43% | 0,36% | 0,26% |
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