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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Diferenças nas condições de contratação dos serviços realizados e nas funções exercidas descaracterizam unicidade contratual
A sentença foi confirmada em 2ª instância.
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Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término
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Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs
Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010
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Liminares suspendem tributação de hora extra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
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Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.
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Projeto suspende regulamentação do sistema de ponto eletrônico
“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.
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Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR
A legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital
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Receita libera nesta segunda R$ 1,5 bilhão em megalote do Imposto de Renda
Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.
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Empregado tem direito a receber em dobro remuneração das férias paga fora do prazo
Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
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Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS
O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias).
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| Atualizado em: 31/01/2025 17:41 | ||
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