Notícias Técnicas

Normas da restituição do Imposto de Renda cobrado indevidamente desde 2004 sobre a venda de 10 dias de férias devem ser divulgadas no mês que vem pela Receita Federal

No caso, foram celebrados cinco contratos de experiência no espaço de menos de seis meses

O juiz de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos do reclamante

A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.

Todos os anos, quando se aproxima o prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, diversos bancos oferecem aos clientes com direito à restituição a possibilidade de antecipar

Até o final de março, aproximadamente 793 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep referente ao exercício 2008/2009

Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.

Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas

A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)

A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90