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A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas

Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, pela pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas.

Além de facilitar o dia a dia de mais de 100 milhões de usuários que reconhecem firma anualmente, ainda ajudará na preservação ambiental.

Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus

Com o projeto que tramita no Congresso, todos os estados terão que reduzir as alíquotas para 17%.

A Anatel alerta: a partir desta quinta, 9/6, todas as chamadas de telemarketing ativo, para oferta de produtos ou serviços, precisam ser identificadas pelo prefixo 0303.

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à Covid-19.

Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período.