Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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JUCEPAR: a partir de 1º de dezembro, registro passa a ser exclusivamente digital
A data foi estabelecida na Resolução Plenária nº 004/2020 da JUCEPAR.
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CAIXA Abre Neste Sábado (05/09) Para Pagamento do Auxílio e FGTS Emergenciais
A CAIXA abrirá 770 agências neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS.
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Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor
Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital
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Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho
A medida foi publicada no Diário Oficial da União
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NF-e: Dados serão protegidos pela LGPD e não poderão ser acessados por 3º
Dados da NF-e serão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a partir de dezembro de 2020 3º somente poderá acessar as informações com o uso de certificado digital
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Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020
Pela lei atual, uma empresa é caracterizada como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior
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Revenda de Bebidas – Receita deve ser excluída no Simples Nacional
Bases: Lei nº 10.833, de 2003, arts. 58-A, 58,-B, 58-I e 58-M; Lei nº 11.727, de 2008, art. 41, VII; Lei 13.097/2015, arts. 14, 17, 25, 28, 34, 168 e 169; e Decreto nº 8.442, de 2015, arts. 1º, 17, 19 e 20 a 22 e Solução de Consulta Disit/SRRF 7.010/2018.
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DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.
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Justiça do Trabalho Afasta Insalubridade em Grau Máximo a Trabalhadora que Fazia Limpeza em Hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrialização do lixo urbano gera o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo.
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Você conhece o Reclame ao Drei?
No Brasil, é muito comum que as pessoas, antes de efetuar uma compra ou contratar um serviço, consultem o Reclame Aqui. Na prática, o site, como o próprio nome sugere, recebe as reclamações de consumidores descontentes com produtos adquiridos ou serviços mal prestados. E isso ajuda – e muito – os outros consumidores a não caírem em armadilhas.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |
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